Processo 562519/08
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 24/10/2008 15:12
Autuado em 24/10/2008 15:12
Oficio de encaminhamento 219/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 147/2009 da Segunda Câmara, de 27/02/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2009 Acórdão   147/ 2009 Deferimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
11/02/2009 Acórdão   147/ 2009 Deferimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO BATISTA DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO

Juntadas
DataDescrição
11/03/2009 15:57 do Protocolo nº 87232/09, referente a novos documentos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2009 188 Acórdão nº 147/2009
16/01/2009 182 Despacho Processual Diverso nº 61/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2011 14:11 DP  
11/05/2010 14:29 SITIO  
08/05/2009 10:56 DP  
24/03/2009 15:18 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1455/2009 -
20/03/2009 15:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 231/2009 -
12/03/2009 16:38 GCMRMS  
16/02/2009 16:19 S2C  
16/02/2009 15:56 DG  
16/02/2009 11:45 S2C  
13/02/2009 15:57 DG  
06/02/2009 08:47 GCMRMS Proposta de Voto nº 98/2009 -
30/01/2009 14:15 SMPjTC Parecer nº 1698/2009 - deferimento EMENTA: CERTIDÃO LIBERATÓRIA. Pelo deferimento, cf. Instrução.
20/01/2009 17:27 DAT Informação nº 43/2009 - Apto para Certidão Liberatória.
20/01/2009 17:27 DAT Ofício de Diligência nº 59/2009 -
14/01/2009 16:51 DG Despacho nº 84/2009 -
08/01/2009 11:15 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 61/2009 -
06/01/2009 15:00 SMPjTC Parecer nº 119/2009 - pela notificação EMENTA: CERTIDÃO LIBERATÓRIA. Pela intimação do Requerente.
22/12/2008 14:24 DAT Informação CL nº 5/2009 - 1ª informação: Não apto para Certidão Liberatória
24/10/2008 16:18 DCM Informação nº 2370/2008 - Município de SANTO INÁCIO. Pedido de Certidão Liberatória. Opina-se pelo deferimento da Certidão, válida até 28/02/2009.
24/10/2008 15:12 DP  

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